Segundo o site da Direção Geral do Tesouro e Finanças, numa secção intitulada "As PPPs em 7 questões", a resposta à questão 3 (Porque se lança uma PPP ) é:
"Constituem finalidades essenciais das PPP o acréscimo de eficiência na afectação de recursos públicos e a melhoria qualitativa e quantiativa do serviço, sendo aplicável a projectos cujo desenvolvimento requer, da parte dos parceiros, elevadas capacidades financeira, técnica e de gestão de recursos e a manutenção de condições de sustentabilidade adequadas durante a vida do contrato".
- A aplicação prática do modelo das PPPs, em Inglaterra é perfeitamente transparente: a divulgação de informação contém todos os elementos necessários a compreender os cálculos, ou seja, anexos com números (reais...).
- Em Inglaterra chegaram à conclusão que, face a metodologias tradicionais de construção e exploração, o aumento de despesa da aplicação de um modelo de PPP numa concessão de uma rodovia é de 47%.
- Adicionalmente, e também em Inglaterra, chegou-se à conclusão que 7% da despesa vai parar às mãos de consultores.
- Repito: os intervenientes do programa afirmavam que, em Inglaterra, as coisas são transparentes.
- Em Inglaterra, chegou-se à conclusão que o modelo das PPPs não traz vantagens, na prática.
- Em Portugal, os relatórios não trazem anexos, ou seja, não há informação suficiente, com números, que permita uma análise imparcial e objetiva dos processos das PPPs associadas a rodovias (SCUTs e outras que tais);
- Em Portugal existem trabalhos (doutoramento no ISEG)* que levam a valores de diferença entre custos reais das PPPs e custos previsíveis em metodologias tradicionais que ascendem a 80%. 80%... 80%!!
- Volto a repetir a ideia de transparência dos 47% em Inglaterra contra os "presumíveis" 80% em Portugal, onde "um dos cd que foram enviados ao grupo [que reavaliava as PPPs] estava em branco"
- Quando refutado por certas e determinadas pessoas com argumentos do tipo "ah, mas sabe que há sempre derrapagens, mesmo em metodologias de construção/exploração tradicionais", Avelino Jesus responde com os dados de um mestrado, também do ISEG, que estudou (se não me falha a memória)* 164 casos de obras públicas deste tipo com derrapagens, entre 1999 e 2011. Média: 32%...
* perdoem-me as ideias vagas, mas estou tão danada que nem consigo lembrar-me bem do que ouvi
O que resta dizer?
Talvez "fuck'em very much".
Ou melhor: Putas ao poder, que os chulos já lá estão... HÁ DÉCADAS!
(E os que já lá não estão, andam para aí a passear-se impunemente)
